Portaria Executiva 424/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 01/08/2019
EMENTA
- Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor RICARDO NICOLAS ALEJANDRO ALBA, doQuadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo, por 60 (sessenta) dias, relativo ao período aquisitivo compreendido entre 01/04/2011 a 01/04/2016.
Art. 2º. O gozo da licença concedida ao Servidor Ricardo Nicolas Alejandro Alba, se dará em 5 (cinco) meses, durante meio período, entre 12/06/2019 a 12/11/2019.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 12/06/2019.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Integra da Norma
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
PORTARIA Nº 424, DE 08 DE JULHO DE 2019
A Prefeita Municipal de Santa Cecília, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Inciso X, da Lei Orgânica do Município e com fundamento nos Artigos 230 e 234, da Lei Complementar Municipal Nº 1/93, de 30 de Abril de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor RICARDO NICOLAS ALEJANDRO ALBA, doQuadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo, por 60 (sessenta) dias, relativo ao período aquisitivo compreendido entre 01/04/2011 a 01/04/2016.
Art. 2º. O gozo da licença concedida ao Servidor Ricardo Nicolas Alejandro Alba, se dará em 5 (cinco) meses, durante meio período, entre 12/06/2019 a 12/11/2019.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 12/06/2019.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Santa Cecília, 08 de Julho de 2019.
ALESSANDRA APARECIDA GARCIA
PREFEITA MUNICIPAL
Esta Portaria foi registrada neste Departamento e Publicada na data de 08 deJulho de 2019.
JAQUELINE PIRES THOMAZ DE SOUZA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos