CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 – Chamamento Público

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020

• Modalidade : Chamamento Público

• Data da Abertura : 30/10/2020

• Local : RUA JOÃO GOETTEN SOBRINHO, 555, CENTRO. TELEFONE:49-32442032

• SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇOES

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

• Objeto : Chamamento Público tem por finalidade a formalização por meio de Requerimento e Autodeclaração de Espaços Culturais e Artísticos organizados e mantidos por pessoas, Organizações da sociedade civil, Microempresas e Empresas culturais, Organizações culturais e comunitárias, Cooperativas e Instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais no município de Santa Cecília-SC, que cumpram integralmente com as exigências da Lei Federal 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, para o acesso ao subsídio emergencial previsto em seu inciso II do art. 2º.