Portaria Executiva 451/2020

EMENTA

• Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor ALVARO CORREA DE MELLO

Integra da Norma

PORTARIA Nº 451, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

            A Prefeita Municipal de Santa Cecília, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Inciso X, da Lei Orgânica do Município e com fundamento nos Artigos 230 e 234, da Lei Complementar Municipal Nº 1/93, de 30 de Abril de 1993,

            RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor  ALVARO CORREA DE MELLO, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo, por 15 (quinze) dias, relativo ao período aquisitivo compreendido entre 01/09/2002a 01/09/2007.

            Art. 2º. O gozo da licença concedida ao Servidor Alvaro Correa de Mello, se dará no período compreendido entre 17/08/2020 a 31/08/2020.

            Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

            Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

                                               Santa Cecília, 13 de Agosto de 2020.

                                               ALESSANDRA APARECIDA GARCIA

                                                            PREFEITA MUNICIPAL

Esta Portaria foi registrada neste Departamento e Publicada na data de 13 de Agosto de 2020.           

JAQUELINE PIRES THOMAZ DE SOUZA

Diretora do Departamento de Recursos Humanos