Portaria Executiva 491/2020

EMENTA

• Fica concedida Licença Prêmio a Servidora TANIA APARECIDA DE MELLO FRANCO, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo, por 30 (trinta) dias

Integra da Norma

PORTARIA Nº 491,  DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

            A Prefeita Municipal de Santa Cecília, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Inciso X, da Lei Orgânica do Município e com fundamento nos Artigos 230 e 234, da Lei Complementar Municipal Nº 1/93, de 30 de Abril de 1993,

            RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora  TANIA APARECIDA DE MELLO FRANCO, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo, por 30 (trinta) dias, relativos ao período aquisitivo compreendido entre 02/02/2011 a 02/02/2016.

            Art. 2º. O gozo da licença concedida a Servidora Tania Aparecida de Mello Franco, se dará no período compreendido entre 18/09/2020 a 17/10/2020.

            Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

            Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

                                               Santa Cecília, 18 de Setembro de 2020.

                                               ALESSANDRA APARECIDA GARCIA

                                                            PREFEITA MUNICIPAL

Esta Portaria foi registrada neste Departamento e Publicada na data de 18 de Setembro de 2020.      

JAQUELINE PIRES THOMAZ DE SOUZA

Diretora do Departamento de Recursos Humanos