Lei Ordinária 1289/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1289/2003
Data da Publicação: 24/07/2003
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
Lei Ordinária 1290/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1290/2003
Data da Publicação: 24/07/2003
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 1287/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1287/2003
Data da Publicação: 25/06/2003
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1286/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1286/2003
Data da Publicação: 24/06/2003
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências (Rua Pedro Francisco da Silva).
Lei Ordinária 1284/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1284/2003
Data da Publicação: 27/05/2003
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 1285/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1285/2003
Data da Publicação: 27/05/2003
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 1283/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1283/2003
Data da Publicação: 27/03/2003
Ementa: Substitui os anexos I, folha 12 e anexo II, folha 04 da Lei Municipal 898/94 de 05/12/1994 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1282/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1282/2003
Data da Publicação: 26/03/2003
Ementa: Estabelece normas para a instalação e ampliação de indústrias no Município de Santa Cecília e dá outras providências.
Lei Ordinária 1280/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1280/2003
Data da Publicação: 17/03/2003
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 1281/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1281/2003
Data da Publicação: 17/03/2003
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Saúde.
Lei Complementar 05/2000
Lei Complementar
Número/Ano: 05/2000
Data da Publicação: 27/12/2000
Ementa: Institui Código Tributário do Município de Santa Cecília, Estado de Santa Catarina e dá outras Providências
Lei Ordinária 1146/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1146/1999
Data da Publicação: 03/12/1999
Ementa: Estabelece normas de vigilância sanitária e de proteção à saúde da população, disciplina a aplicação de penalidades e dá outras providências.
Lei Ordinária 1102/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1102/1998
Data da Publicação: 14/12/1998
Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação de escolas no Município de Santa Cecília e dá outras providências. (Escola Isolada Municipal Tereza Estoquero Viapiana - localidade do Campo do Areião, Escola Isolada Municipal Carlos Belli - localidade de Anta Morta, Escola Isolada Municipal Eurípedes Granemann - Faxinal das Águas, Escola Isolada Municipal Major Ulhôa - Fazenda Caché, Escola Isolada Municipal Nossa Senhora das Graças - Rio Bonito, Escola Isolada Municipal Padre José de Anchieta - Alto Rio Bonito, Escola Isolada Municipal Rio Bonito Malucelli - Campina dos Biriba, Escola Isolada Municipal Rio das Pedras - Rio Ubatã, Escola Reunida Municipal Jacob Ely Filho - Bela Vista, Escola Reunida Municipal Honório Zshoerper - Coletoria Velha, Grupo Escolar Professora Dilma Grimes Evaristo - Bairro Navegantes, Grupo Escolar Professor José Ribeiro Thomaz - Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Lei Ordinária 1101/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1101/1998
Data da Publicação: 09/12/1998
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do fundo de seguridade social dos servidores públicos municipais de Santa Cecília, para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1104/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1104/1998
Data da Publicação: 09/12/1998
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1103/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1103/1998
Data da Publicação: 09/12/1998
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1095/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1095/1998
Data da Publicação: 24/11/1998
Ementa: Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santa Cecília e dá outras providências.
Lei Ordinária 1098/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1098/1998
Data da Publicação: 24/11/1998
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 1097/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1097/1998
Data da Publicação: 24/11/1998
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 1096/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1096/1998
Data da Publicação: 24/11/1998
Ementa: Dispõe sobre o sistema municipal de auditoria no âmbito do sistema único de saúde.