Lei Ordinária 1099/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1099/1998
Data da Publicação: 24/11/1998
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 1100/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1100/1998
Data da Publicação: 24/11/1998
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 1094/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1094/1998
Data da Publicação: 16/11/1998
Ementa: Dispõe sobre denominação da creche municipal e dá outras providências (Lucélia Souza de Moraes).
Lei Ordinária 1093/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1093/1998
Data da Publicação: 16/11/1998
Ementa: Dispõe sobre denominação do centro materno infantil e dá outras providências (Enedina Granemann Auersvald).
Lei Ordinária 1092/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1092/1998
Data da Publicação: 09/11/1998
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 1091/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1091/1998
Data da Publicação: 26/10/1998
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar para o fundo municipal de seguridade social dos servidores públicos municipais de Santa Cecília.
Lei Ordinária 1090/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1090/1998
Data da Publicação: 26/10/1998
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 1089/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1089/1998
Data da Publicação: 08/10/1998
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 1087/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1087/1998
Data da Publicação: 09/09/1998
Ementa: Denomina bairro residencial da cidade de Santa Cecília e dá outras providências (Gilberto Grochovski).
Lei Ordinária 1088/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1088/1998
Data da Publicação: 09/09/1998
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1086/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1086/1998
Data da Publicação: 31/08/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a promover a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Lei Ordinária 1083/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1083/1998
Data da Publicação: 28/08/1998
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a contratar parcelamento para com a Cia. de Águas e Saneamento de Santa Catarina S/A - CASAN - e dá outras providências.
Lei Ordinária 1084/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1084/1998
Data da Publicação: 28/08/1998
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências. (Rua Vanderlei Carlim Mocelin)
Lei Ordinária 1085/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1085/1998
Data da Publicação: 28/08/1998
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências (Arlindo Artur Schneider).
Lei Ordinária 840/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 840/1993
Data da Publicação: 29/10/1993
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 839/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 839/1993
Data da Publicação: 29/10/1993
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar acordo para amortização de dívidas e dá outras providências.
Lei Complementar 001/1993
Lei Complementar
Número/Ano: 001/1993
Data da Publicação: 30/04/1993
Ementa: INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 764/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 764/1992
Data da Publicação: 03/06/1992
Ementa: Dispõe sobre a oficialização dos feriados municipais e da comemoração dos feriados nacionais e da outras providências.
Lei Orgânica 01/1990
Lei Orgânica
Número/Ano: 01/1990
Data da Publicação: 01/01/1990
Ementa: LEI ORGANICA MUNICIPAL
Lei Ordinária 18/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 18/1963
Data da Publicação: 20/12/1963
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1964.