Lei Ordinária 6/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 6/1959
Data da Publicação: 06/02/1959
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1959.
Lei Ordinária 2/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 2/1959
Data da Publicação: 05/02/1959
Ementa: Cria o quadro de funcionários do Município.
Lei Ordinária 1/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 1/1959
Data da Publicação: 05/02/1959
Ementa: Adota a legislação tributária do Município de Curitibanos.
Lei Ordinária 4/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 4/1959
Data da Publicação: 05/02/1959
Ementa: Pede autorização para contrair empréstimo.
Lei Ordinária 3/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 3/1959
Data da Publicação: 05/02/1959
Ementa: Prorroga a cobrança de impostos e taxas.
Lei Ordinária 10/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 10/1960
Data da Publicação: 04/11/1960
Ementa: Revoga a Lei nº 01/60 e aprova a planta urbanística da cidade e dá outras providências.
Lei Complementar 40/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 40/2017
Data da Publicação: 02/10/2017
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 05/2000, de 27 de dezembro de 2000, da Lei Complementar 18/2005, de 1º de novembro de 2005, e Lei Complementar Municipal 022/2008 de 30 de outubro de 2008, e dá outras providências.
Portaria Executiva 308/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 308/2018
Data da Publicação: 04/06/2018
Ementa: Exoneração da servidora MARINEZ RIBEIRO ROSA MARTINS, do cargo de Secretário de Educação, Cultura e Desporto, do Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão ou Confiança do Poder Executivo Municipal.
Lei Ordinária 4/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 4/1961
Data da Publicação: 05/05/1961
Ementa: Dá nova redação na Lei 30/1959 e outras providências.
Lei Ordinária 1906/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1906/2017
Data da Publicação: 03/05/2017
Ementa: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.903/2017, de 05 de abril de 2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1920/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1920/2017
Data da Publicação: 05/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 74, 75 e 80 da Lei Municipal nº 1.907, de 17 de maio de 2017, bem como das disposições contidas no Anexo III do referido diploma legal e dá outras providências.
Portaria Executiva 885/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 885/2017
Data da Publicação: 05/03/2022
Ementa: Nomeação do servidor NEREU ECLAIR VIEIRA PIRES para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, do Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão ou Confiança do Poder Executivo Municipal
Portaria Executiva 886/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 886/2017
Data da Publicação: 05/03/2022
Ementa: Nomeação do servidor MARCUS ROBERTO BORDIGNON, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, do Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão ou Confiança do Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária 1945/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1945/2018
Data da Publicação: 05/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargos públicos e dá outras providências.
Lei Ordinária 3/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 3/1963
Data da Publicação: 05/03/2022
Ementa: Revoga a Lei nº 01/1963 e dá outras providências.