Portaria Executiva 469/2019

EMENTA

• EXONERAR A POR MORTE A EMPREGADA PÚBLICA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 469, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

         A Prefeita Municipal de Santa Cecília, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 104, Incisos I e X, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

     EXONERAR A POR MORTE A EMPREGADA PÚBLICA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS, investida no Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde,  do Quadro de Pessoal dos Empregados Públicos do Município, em razão de seu falecimento ocorrido na data de 12 de Setembro de 2019,  ficando revogada a Portaria Nº 159, de 10 de Março de 2011, através da qual a Servidora foi nomeada para o referido cargo,sendo que os efeitos jurídicos e financeiros da presente Portaria serão à contar da data de 12 de Setembro de 2019.

Registre-se, Publique-se e Arquive-se

                                      Santa Cecília, 12 de Setembro de 2019.

                                          ALESSANDRA APARECIDA GARCIA

                               PREFEITA MUNICIPAL                                                  

Esta Portaria foi  registrada neste Departamento e publicada  na data de 12 de Setembro  de 2019.

JAQUELINE PIRES THOMAZ DE SOUZA

Diretora do Departamento de Recursos Humanos