Portaria Executiva 273/2020

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 21/05/2020

EMENTA

  • Fica concedida Licença Prêmio a Servidora BÁRBARA JOSEANE CAETANO

Integra da Norma

PORTARIA Nº 273, DE 14 DE ABRIL DE 2020

 

 

 

            A Prefeita Municipal de Santa Cecília, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Inciso X, da Lei Orgânica do Município e com fundamento nos Artigos 230 e 234, da Lei Complementar Municipal Nº 1/93, de 30 de Abril de 1993,

 

 

            RESOLVE:

 

 

Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora BÁRBARA JOSEANE CAETANO, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo, por 60 (sessenta) dias, relativo ao período aquisitivo compreendido entre 07/04/2014 a 09/08/2019.

 

            Art. 2º. O gozo da licença concedida a Servidora Bárbara Joseane Caetano, se dará  no período compreendido entre 14/04/2020 a 14/06/2020.

 

            Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

            Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

                                               Santa Cecília, 14 de Abril de 2020.

 

 

                                               ALESSANDRA APARECIDA GARCIA

                                                            PREFEITA MUNICIPAL

 

 

Esta Portaria foi registrada neste Departamento e Publicada na data de 14 de Abril de 2020.  

 

 

 

JAQUELINE PIRES THOMAZ DE SOUZA

Diretora do Departamento de Recursos Humanos