Instrução Normativa 340/2020

EMENTA

• Fica concedida Licença Prêmio a Servidora SILMARA SIQUEIRA DE CARVALHO DAL GALLO

Integra da Norma

PORTARIA Nº 340, DE 22 DE MAIO DE 2020

            A Prefeita Municipal de Santa Cecília, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Inciso X, da Lei Orgânica do Município e com fundamento nos Artigos 230 e 234, da Lei Complementar Municipal Nº 1/93, de 30 de Abril de 1993,

            RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora SILMARA SIQUEIRA DE CARVALHO DAL GALLO, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo, por 150 (cento e cinquenta) dias, relativo aos períodos aquisitivos compreendidos entre 11/03/2001 a 11/03/2006 e 11/03/2006 a 11/03/2011.

            Art. 2º. O gozo da licença concedida a Servidora Silmara Siqueira de Carvalho Dal Gallo, se dará no período compreendido entre 02/06/2020 a 02/1/2020.

            Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

            Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

                                               Santa Cecília, 22 de Maio de 2020.

                                               ALESSANDRA APARECIDA GARCIA

                                                            PREFEITA MUNICIPAL

Esta Portaria foi registrada neste Departamento e Publicada na data de 22 de Maio de 2020.  

JAQUELINE PIRES THOMAZ DE SOUZA

Diretora do Departamento de Recursos Humanos