Portaria Executiva 504/2020

EMENTA

• Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor ATAVIR CAETANO DA LUZ, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo, por 90 (noventa) dias

Integra da Norma

PORTARIA Nº 504, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

            A Prefeita Municipal de Santa Cecília, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Inciso X, da Lei Orgânica do Município e com fundamento nos Artigos 230 e 234, da Lei Complementar Municipal Nº 1/93, de 30 de Abril de 1993,

            RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor ATAVIR CAETANO DA LUZ, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo, por 90 (noventa) dias, relativo ao período aquisitivo compreendido entre 08/09/2015 a 08/09/2020.

            Art. 2º. O gozo da licença concedida ao Servidor Atavir Caetano da Luz, se dará no período compreendido entre 03/10/2020 a 02/01/2021.

            Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

            Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

                                               Santa Cecília, 28 de Setembro de 2020.

                                               ALESSANDRA APARECIDA GARCIA

                                                            PREFEITA MUNICIPAL

Esta Portaria foi registrada neste Departamento e Publicada na data de 28 de Setembro de 2020.      

JAQUELINE PIRES THOMAZ DE SOUZA

Diretora do Departamento de Recursos Humanos