Portaria Executiva 513/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 30/11/2020
EMENTA
- Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor RODRIGO FONTES MARTINEZ
Integra da Norma
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
PORTARIA Nº 513, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
A Prefeita Municipal de Santa Cecília, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Inciso X, da Lei Orgânica do Município e com fundamento nos Artigos 230 e 234, da Lei Complementar Municipal Nº 1/93, de 30 de Abril de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor RODRIGO FONTES MARTINEZ, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo, por 60 (sessenta) dias, relativo ao período aquisitivo compreendido entre 01/09/1997 a 01/09/2002.
Art. 2º. O gozo da licença concedida ao Servidor Rodrigo Fontes Martinez, se dará no período compreendido entre 01/10/2020 a 30/11/2020.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Santa Cecília, 09 de Outubro de 2020.
ALESSANDRA APARECIDA GARCIA
PREFEITA MUNICIPAL
Esta Portaria foi registrada neste Departamento e Publicada na data de 09 de Outubro de 2020.
JAQUELINE PIRES THOMAZ DE SOUZA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos