Portaria Executiva 549.A/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 03/12/2019
EMENTA
- Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor REINATO CAETANO DE SOUZA, doQuadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo, por 30 (trinta) dias, relativo ao período aquisitivo compreendido entre 01/07/2003 a 01/07/2018.
Integra da Norma
PORTARIA Nº 549 – A, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
A Prefeita Municipal de Santa Cecília, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Inciso X, da Lei Orgânica do Município e com fundamento nos Artigos 230 e 234, da Lei Complementar Municipal Nº 1/93, de 30 de Abril de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor REINATO CAETANO DE SOUZA, doQuadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo, por 30 (trinta) dias, relativo ao período aquisitivo compreendido entre 01/07/2003 a 01/07/2018.
Art. 2º. O gozo da licença concedida ao Servidor Reinato Caetano de Souza se dará no período compreendido entre 18/11/2019 a 17/12/2019.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Santa Cecília, 05 de Novembro de 2019.
ALESSANDRA APARECIDA GARCIA
PREFEITA MUNICIPAL
Esta Portaria foi registrada neste Departamento e Publicada na data de 05 deNovembro de 2019.
JAQUELINE PIRES THOMAZ DE SOUZA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos