Portaria Executiva 163/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 04/03/2020
EMENTA
- REDUZIR A PEDIDO A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO do Servidor MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA
Integra da Norma
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
PORTARIA Nº 163, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
A Prefeita Municipal de Santa Cecília, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 104, Incisos VIII, IX e X, da Lei Orgânica do Município, e
RESOLVE:
REDUZIR A PEDIDO A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO do Servidor MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA, investido no cargo de PROFESSOR I, do Quadro de Pessoal de Provimento Temporário, Emergencial e Excepcional do Magistério Público Municipal, de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sendo que os efeitos jurídicos e financeiros da presente Portaria serão à contar da data de 03 de Fevereiro de 2020.
Registre-se, Publique-se e Arquive-se
Santa Cecília, 03 de Fevereiro de 2020
ALESSANDRA APARECIDA GARCIA
PREFEITA MUNICIPAL
Esta Portaria foi registrada neste Departamento e Publicada na data de 03 de Fevereiro de 2020.
JAQUELINE PIRES THOMAZ DE SOUZA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos