Portaria Executiva 572/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 572/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: EXONERAR POR TÉRMINO DE CONTRATO A SERVIDORA ANA PAULA APARECIDA LEODORO FELIX
Portaria Executiva 574/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 574/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: EXONERAR POR TÉRMINO DE CONTRATO A SERVIDORA ANE CAROLINE DOS SANTOS
Portaria Executiva 573/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 573/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: EXONERAR POR TÉRMINO DE CONTRATO A SERVIDORA BEATRIZ PIRES DE MORAIS
Portaria Executiva 577/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 577/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: EXONERAR POR TÉRMINO DE CONTRATO A SERVIDORA CARLA MOREIRA ZUCCO
Portaria Executiva 576/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 576/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: EXONERAR POR TÉRMINO DE CONTRATO A SERVIDORA ELIZETE RUTZ DOS SANTOS
Portaria Executiva 580/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 580/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: EXONERAR POR TÉRMINO DE CONTRATO O SERVIDOR CALÉU NILSON MORAES
Portaria Executiva 579/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 579/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: EXONERAR POR TÉRMINO DE CONTRATO A SERVIDORA KARINA PIRES DOS SANTOS
Portaria Executiva 578/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 578/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: EXONERAR POR TÉRMINO DE CONTRATO A SERVIDORA CLEONICE APARECIDA CAETANO
Portaria Executiva 582/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 582/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: EXONERAR POR TÉRMINO DE CONTRATO O SERVIDOR JUNIOR CESAR DE ALMEIDA
Lei Ordinária 2099/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2099/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1411/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1411/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1413/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1413/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA
Decreto Executivo 1410/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1410/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1414/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1414/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA
Decreto Executivo 1415/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1415/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto Executivo 1416/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1416/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1417/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1417/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL “POVO DE DEUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1420/2020
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Número/Ano: 1420/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 508/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 508/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR MARCIO ANTONIO RIUL
Portaria Executiva 507/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 507/2020
Data da Publicação: 30/11/2020
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor ASSONIPO RIBEIRO DE SOUZA