Lei Ordinária 1308/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1308/2003
Data da Publicação: 12/12/2003
Ementa: Estabelece a segurança contra sinistros em edificações, cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros e dá outras providências.
Lei Ordinária 1307/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1307/2003
Data da Publicação: 09/12/2003
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências (Rua Evaldir Granemann).
Lei Ordinária 1306/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1306/2003
Data da Publicação: 24/11/2003
Ementa: Dispõe sobre autorização para aquisição de um terreno urbano para construção de quadras esportivas e dá outras providências.
Lei Ordinária 1304/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1304/2003
Data da Publicação: 13/11/2003
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao programa operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e tomar empréstimo junto ao Fundo e Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1305/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1305/2003
Data da Publicação: 13/11/2003
Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária e Cultural de Santa Cecília.
Lei Ordinária 1298/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1298/2003
Data da Publicação: 23/10/2003
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 1299/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1299/2003
Data da Publicação: 23/10/2003
Ementa: Dispõe sobre a alteração na programação do PPA - Plano Plurianual - do Município de Santa Cecília para o quadriênio 2002/2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1301/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1301/2003
Data da Publicação: 23/10/2003
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
Lei Ordinária 1302/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1302/2003
Data da Publicação: 23/10/2003
Ementa: Dispõe sobre denominação de obra pública e dá outras providências (Ginásio de Esportes Vilson da Costa Tobias).
Lei Ordinária 1303/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1303/2003
Data da Publicação: 23/10/2003
Ementa: Dispõe sobre a denominação da galera do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências (Galeria Cecílio Granemann Gaudêncio).
Lei Ordinária 1300/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1300/2003
Data da Publicação: 23/10/2003
Ementa: Dispõe sobre a complementação do anexo I prioridades e metas para 2004 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei Ordinária 1297/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1297/2003
Data da Publicação: 17/10/2003
Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Assistencial Augusta Scheffmacher - AAAS - Santa Cecília.
Lei Ordinária 1296/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1296/2003
Data da Publicação: 06/10/2003
Ementa: Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.093/98 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1294/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1294/2003
Data da Publicação: 18/09/2003
Ementa: Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.179/2000 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1295/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1295/2003
Data da Publicação: 18/09/2003
Ementa: Dispõe sobre a alienação de um computador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Complementar 12/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 12/2003
Data da Publicação: 16/09/2003
Ementa: Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP prevista no art. 149-A da Constituição da República e dá outras providências.
Lei Ordinária 1293/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1293/2003
Data da Publicação: 22/08/2003
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cecília e dá outras providências.
Lei Ordinária 1292/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1292/2003
Data da Publicação: 21/08/2003
Ementa: Altera os incisos IX e XIII do artigo 3º da Lei Municipal nº 737/91 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1291/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1291/2003
Data da Publicação: 25/07/2003
Ementa: Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar programa de subsídio à habitação de interesse social - PSH, criado pela medida provisória 2.212 de 30/08/2001, regulamentada pelo decreto 4.156 de 11/03/2002, nas condições definidas pela portaria conjunta 9 de 30/04/2002 da STN/MF e SEDU/PR.
Lei Ordinária 1288/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1288/2003
Data da Publicação: 24/07/2003
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.