Portaria Executiva 426/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 01/08/2019
EMENTA
- Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora DOMICÉLIA VARELA BRETZKE, doQuadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo, por 30 (trinta) dias, relativo ao período aquisitivo compreendido entre 04/05/2011 a 04/05/2016.
Art. 2º. O gozo da licença concedida a Servidora Domicélia Varela Bretzke, se dará em 2 (dois) meses, durante meio período, entre 22/07/2019 a 22/09/2019.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Integra da Norma
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
PORTARIA Nº 426, DE 15 DE JULHO DE 2019
A Prefeita Municipal de Santa Cecília, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Inciso X, da Lei Orgânica do Município e com fundamento nos Artigos 230 e 234, da Lei Complementar Municipal Nº 1/93, de 30 de Abril de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora DOMICÉLIA VARELA BRETZKE, doQuadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo, por 30 (trinta) dias, relativo ao período aquisitivo compreendido entre 04/05/2011 a 04/05/2016.
Art. 2º. O gozo da licença concedida a Servidora Domicélia Varela Bretzke, se dará em 2 (dois) meses, durante meio período, entre 22/07/2019 a 22/09/2019.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Santa Cecília, 15 de Julho de 2019.
ALESSANDRA APARECIDA GARCIA
PREFEITA MUNICIPAL
Esta Portaria foi registrada neste Departamento e Publicada na data de 08 deJulho de 2019.
JAQUELINE PIRES THOMAZ DE SOUZA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos