Portaria Executiva 548/2019

EMENTA

• Fica concedida Licença Prêmio a Servidora MARA CECÍLIA NUNES DE LIMA, doQuadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo, por 10 (dez) dias, relativo ao período aquisitivo compreendido entre 02/03/2007 a 02/03/2012.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 548, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

            A Prefeita Municipal de Santa Cecília, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 104, Inciso X, da Lei Orgânica do Município e com fundamento nos Artigos 230 e 234, da Lei Complementar Municipal Nº 1/93, de 30 de Abril de 1993,

            RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora MARA CECÍLIA NUNES DE LIMA, doQuadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo, por 10 (dez) dias, relativo ao período aquisitivo compreendido entre 02/03/2007 a 02/03/2012.

            Art. 2º. O gozo da licença concedida a Servidora Mara Cecília Nunes de Lima dará no período compreendido entre 05/11/2019 a 14/11/2019.

            Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

            Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

                                               Santa Cecília, 04 de Novembro de 2019.

                                               ALESSANDRA APARECIDA GARCIA

                                                      PREFEITA MUNICIPAL

Esta Portaria foi registrada neste Departamento e Publicada na data de 04 deNovembro  de 2019.     

JAQUELINE PIRES THOMAZ DE SOUZA

Diretora do Departamento de Recursos Humanos