Portaria Executiva 260/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 260/2020
Data da Publicação: 12/05/2020
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio a Servidora MARILEIA APARECIDA FLOR BARBOSA
Portaria Executiva 259/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 259/2020
Data da Publicação: 12/05/2020
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio a Servidora EDITE TIBES DE OLIVEIRA
Decreto Executivo 1361/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1361/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA MANTER EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19), INSTITUI A COMISSÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1363/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1363/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1360/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1360/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1362/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1362/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1365/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1365/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1364/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1364/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONARIVUS, COM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 554, DE 11 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1366/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1366/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA CECILIA
Decreto Executivo 1368/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1368/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, REGULAMENTAÇÃO DO USO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1367/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1367/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA
Portaria Executiva 238/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 238/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: EXONERAR A SERVIDORA CRISTIANE APARECIDA PEREIRA
Decreto Executivo 1369/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1369/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 239/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 239/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: NOMEAR MANUEL AUGUSTO NAVARRETE AULESTIA, para exercer o cargo de MÉDICO
Portaria Executiva 240/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 240/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: EXONERAR O SERVIDOR YURI VLADIMIR ARCE REATEGUI, investido no cargo de Médico
Portaria Executiva 241/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 241/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA CLÁUDIA DOS SANTOS PETRY, investida no cargo de Técnico em Enfermagem
Portaria Executiva 244/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 244/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor ORACI LUIZ DA CUNHA
Portaria Executiva 245/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 245/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor LOURIVAL SEBASTIÃO RODRIGUES DE MARAFIGO
Portaria Executiva 243/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 243/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor RENI RIBEIRO DA SILVA
Portaria Executiva 242/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 242/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor VILSON GRIMES