Setor de Convênios da Prefeitura Municipal faz balanço de seis meses do ano de 2014

Como é de conhecimento de todos, o Setor de Convênios da Prefeitura Municipal de Santa Cecília vêm realizando relevantes trabalhos e obtendo grandes resultados na apresentação de Projetos e Propostas de Trabalho junto ao Governo do Estado e Governo Federal.

De acordo Com a Gestora Municipal de Convênios Daiane de Souza Gomes, inúmeras foram as propostas Cadastradas junto ao SICONV, que é o sistema criado pelo Governo Federal para cadastrar e gerenciar Convênios e Contratos de Repasse, facilitando a divulgação dos programas de apoio e os procedimentos.

As propostas cadastradas no ano de 2013 foram consagradas, empenhadas e recebidas pela Prefeitura Municipal neste ano de 2014.

Dentre essas propostas recebidas pelo Governo Federal destacam-se:

Emendas das Propostas concedidas pelo Deputado Onofre Santo Agostini, o qual repassou R$ 230.000,00 através do Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos e materiais permanentes; do Deputado Cassildo Maldaner no valor de R$ 142.855,00 também pelo Ministério da Saúde, para compra de equipamentos e materiais permanentes; da Deputada Luci Teresinha Choinacki no valor de R$ 114.520,00, via Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, recursos estes já licitados, e segundo a Gestora de Convênios alguns destes equipamentos o município conseguiu adquirir, outros não foi possível devido a desatualização de preços de mercado.

Emenda do Deputado Onofre Santo Agostini no valor de R$ 390.000,00 que foi paga neste mês de Julho de 2014 e proporcionou a compra de uma Pá Carregadeira de Rodas (exposta no pátio da garagem de máquinas), e de um Trator de Pneus que estará sendo entregue no prazo de 30 dias, recurso este que veio através de projetos bem elaborados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Encontra-se junto ao Governo Federal cadastrada e aprovada a Proposta de Emenda do Deputado Marco Tebaldi no valor de R$ 146.250,00, já empenhada em favor de Santa Cecília para a compra de mais um Caminhão Caçamba, onde terá a participação significativa do Município no montante de R$ 40.000,00 a título de contrapartida, porém devido a Lei Eleitoral esta aquisição só será concretizada na metade do mês de Outubro de 2014.

Ainda no Ministério da Agricultura o Município tem a Emenda do Deputado Mauro Mariani, a qual está consagrada e empenhada em favor de Santa Cecília no valor de 292.500,00, recurso que vai proporcionar a compra de uma Escavadeira Hidráulica, também com participação significativa do município no montante de R$ 45.000,00 a título de contrapartida, mas devido a Lei Eleitoral a sua aquisição e compra só serão possíveis na metade do mês de Outubro de 2014.

No Ministério das cidades foi concluído um projeto que estará beneficiando a pavimentação e Drenagem das Ruas Sargento Juvenil de Souza e Manoel José de Souza, recurso também concedido em favor do município pelo Deputado Onofre Santo Agostini no valor de R$ 245.850,00, com participação significativa do município no valor de R$ 12.292,50 a título de Contrapartida, mas, como nos casos anteriores, em virtude da Lei Eleitoral a sua aquisição e compra só será permitida na metade do mês de Outubro de 2014.

Além disso, a Gestora de Convênios da Prefeitura informou que existem Projetos em andamento no Governo Federal junto ao Ministério do Turismo, a Fundação Nacional de Saúde e Ministério das cidades que se tiverem pareceres favoráveis ao município de Santa Cecília que será contemplada com recursos de grande relevância e cunho social.

A Gestora falou que neste ano de 2014 começou a trabalhar com uma nova ferramenta de sistema, ferramenta esta desenvolvida pelo Governo do Estado de Santa Catarina, na qual os projetos também devem ser elaborados dentro de uma linha de sistema conhecido como Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal/SIGEF que é o sistema oficial de planejamento, orçamento, finanças e contabilidade do Estado de Santa Catarina. Antes disso os prefeitos requisitavam recursos ao Governador e aos seus Deputados Estaduais, através de um simples ofício, os valores eram depositados em conta do Município. Hoje através deste Sistema é necessário seguir Ordem e Cronogramas para receber recursos, bem como promover as suas prestações de contas dentro do sistema.

Dentro do SIGEF através do Deputado Valdir Cobalchini, foi conseguida liberação do Projeto que beneficia Santa Cecília no valor de R$ 300.000,00, o qual visa a melhoria da malha viária Municipal, mais precisamente resolver o acesso das estradas do interior. Este recurso será liberado em ordem cronológica e em parcelas que começam a ser depositadas de Julho a Dezembro de 2014 em favor do Município de Santa Cecília.

Também houve a Liberação no valor mais de R$ 200.000,00, para a melhoria da malha viária Municipal, mais precisamente resolver o acesso das estradas do interior, o mesmo será liberado em ordem cronológica em parcelas que começam a ser depositadas de Julho a Dezembro de 2014 em favor do Município de Santa Cecília.

Este total de R$ 500.000,00 em recursos serão destinados na melhoria das estradas da Polpa de Madeiras, Frascal, Rio Bonito, Rio Bonitinho, Cache, Faxinal dos Rochas, Anta Morta e Ubatã.

A Gestora Daiane Gomes informou que na semana do dia 08/07/2014 foi concluída proposta no valor de R$ 599.999,99 visando assegurar recursos para serem liberados após o período eleitoral para melhorias nas estradas Municipais.

Apresentação e Conclusão de Projeto no valor de R$ 80.000,00, recurso pleiteado pelo Vereador Jean Bordin junto ao Governo do Estado, visando a reforma e melhorias no Ginásio Municipal Aristeu Fernandes, recurso este que já se encontra liberado, porém os trabalhos de reforma não foram iniciados devido a um contra tempo com a escritura do ginásio, tendo em vista que o mesmo não é de titularidade do Município, desta forma o Prefeito e o Vereador estão buscado alternativas para a utilização deste recurso em outra obra pública.

Conclusão do Projeto no valor de R$ 99.977,74, visando melhorias na Escola Cancialina Arbegaus, recurso pleiteado pelo Vereador Joel junto ao Governo do Estado e que já se encontra assegurado. O Município estará recebendo este montante depois do Período Eleitoral.

Conclusão do Projeto no valor de R$ 100.000,00 destinando a compra de um veículo para transportes de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio (o veículo já foi licitado e nos próximos dias estará em uso). Recurso pleiteado pelo Vereador Reinaldo Petry junto ao Governo do Estado.

Existem também projetos aprovados junto ao FUNDAM, que levaram mais de 6 meses para elaboração e conclusão, onde houve aprovação pelo Fundo de Apoio aos Municípios, e junto a Equipe Técnica do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, o qual liberou em favor do município a importância de R$ 1.623.852,69,  que vai proporcionar a pavimentação asfaltica e revitalização das Ruas João Paulo XXIII, Pedro Grimes, Travessa Brasil, Jorge Lacerda, Antonio Carlos de Medeiros, João Goetten Sobrinho, Manoel José de Souza, Pedro Granemann e Tânia Aparecida Ceolla Gaudêncio. Obras que estão em processo de Licitação, e nos próximos dias as referidas ruas estarão sendo pavimentadas.

“Fazendo assim um breve balanço de 6 (seis) meses nada mais gratificante que  informar a todos o nosso trabalho. Trabalhamos em equipe com pessoas comprometidas com o desenvolvimento e a conclusão destes projetos, que se não fossem bem elaborados não teriam êxito. Trabalhamos com a equipe da engenharia onde o Responsável por bons projetos é o Engenheiro Civil Maurício Ely Puttkammer que conta na sua equipe de arquitetos, desenhistas e topógrafos.” Salientou a Gestora Daiane Souza Gomes

A Gestora destacou também a grande parceria com o Prefeito Municipal e o Secretário de Administração e Finanças, onde os mesmos não medem esforços para proporcionar toda a estrutura necessária à realização dos trabalhos feitos pelo setor. “É por ai que funciona o trabalho do Gestor Municipal de Convênios, não trabalhamos sozinhos, mas sim em uma grande equipe para proporcionar bons resultados ao nosso Município. Estamos à disposição de todos os Secretários (as), de todos os Vereadores (as) que tiverem boas propostas a serem apresentadas junto ao Governo Federal e Estadual para conseguirmos recursos em prol do nosso Município, pois a união faz a força.” Finalizou a Gestora Daiane de Souza Gomes.