Portaria Executiva 231/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 231/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: NOMEAR MARIA GALDINA GOETTEN DE SOUZA, para exercer o cargo de PROFESSOR I
Portaria Executiva 230/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 230/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: NOMEAR VALMIR DE JESUS LIMA, para exercer o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
Portaria Executiva 226/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 226/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: NOMEAR IZABEL DE SOUZA, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Portaria Executiva 234/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 234/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: NOMEAR SONIA MARA GRANEMANN ALMEIDA, para exercer o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
Decreto Executivo 1345/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1345/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 233/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 233/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: NOMEAR ANA CARLA GÓIS, para exercer o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO
Portaria Executiva 235/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 235/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: NOMEAR ELUSA APARECIDA PINTO CORREA DOS SANTOS, para exercer o cargo de PREGOEIRO
Portaria Executiva 232/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 232/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: NOMEAR CARLA MOREIRA ZUCCO, para exercer o cargo de PROFESSOR I
Decreto Executivo 1349/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1349/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1348/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1348/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MANDATO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1347/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1347/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1350/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1350/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1346/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1346/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA CÂMARA DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1353/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1353/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A CONTÁGIO PELO CORONAVIRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1354/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1354/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, COM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1351/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1351/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1355/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1355/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DE CRISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1356/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1356/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1358/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1358/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ORDEM TRIBUTÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (C0VID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1357/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1357/2020
Data da Publicação: 24/03/2020
Ementa: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, com complementações às ações definidas no decreto estadual N°525 de 23 de março de 2020, e da outras providências.