Legislação


Portaria Executiva 494/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 494/2020
Data da Publicação: 27/10/2020

Ementa: Fica Revogada e sem Efeitos a Portaria de Nº 448, de 13 de Agosto de 2020, através da qual foi concedida a desincompatibilização remunerada em favor do Servidor Paulo Cesar Fernandes, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020.

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Portaria Executiva 498/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 498/2020
Data da Publicação: 27/10/2020

Ementa: CONCEDER ao Servidor LUCIANO VICENTE, investido no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, o direito ao gozo de Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 7 (sete) dias

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Portaria Executiva 495/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 495/2020
Data da Publicação: 27/10/2020

Ementa: PRORROGAR os efeitos da Portaria Nº 435, de 03 de Agosto de 2020, através da qual foi concedido, em favor da Servidora CLEOMAR GRIMES LAMIN, investida no cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECÁRIO, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, o direito ao gozo de Licença para Tratamento de Saúde

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Portaria Executiva 496/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 496/2020
Data da Publicação: 27/10/2020

Ementa: PRORROGAR os efeitos da Portaria Nº 434, de 03 de Agosto de 2020, através da qual foi concedido, em favor da Servidora ZULMA EUGÊNIA FRANZON, investida no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, o direito ao gozo de Licença para Tratamento de Saúde

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Portaria Executiva 497/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 497/2020
Data da Publicação: 27/10/2020

Ementa: CONCEDER ao Servidor VANDERLEI MARTINS DOS SANTOS, investido no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, o direito ao gozo de Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias

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Portaria Executiva 501/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 501/2020
Data da Publicação: 27/10/2020

Ementa: Fica concedida Licença Prêmio a Servidora VERA LÚCIA ALVES DOS SANTOS ANTONELLO, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo, por 90 (noventa) dias

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Lei Ordinária 2096/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 2096/2020
Data da Publicação: 26/10/2020

Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 1406/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 1406/2020
Data da Publicação: 26/10/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2097/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 2097/2020
Data da Publicação: 26/10/2020

Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Complementar 052/2020
Lei Complementar

Número/Ano: 052/2020
Data da Publicação: 26/10/2020

Ementa: ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS OBJETIVANDO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2095/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 2095/2020
Data da Publicação: 26/10/2020

Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 1408/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 1408/2020
Data da Publicação: 26/10/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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