Portaria Executiva 493/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 493/2020
Data da Publicação: 27/10/2020
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio a Servidora SILVIA LUZIA KOTACHO, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo, por 90 (noventa) dias
Portaria Executiva 494/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 494/2020
Data da Publicação: 27/10/2020
Ementa: Fica Revogada e sem Efeitos a Portaria de Nº 448, de 13 de Agosto de 2020, através da qual foi concedida a desincompatibilização remunerada em favor do Servidor Paulo Cesar Fernandes, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020.
Portaria Executiva 500/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 500/2020
Data da Publicação: 27/10/2020
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio a Servidora ANGELITA APARECIDA BARBOSA, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo, por 15 (quinze) dias
Portaria Executiva 498/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 498/2020
Data da Publicação: 27/10/2020
Ementa: CONCEDER ao Servidor LUCIANO VICENTE, investido no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, o direito ao gozo de Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 7 (sete) dias
Portaria Executiva 495/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 495/2020
Data da Publicação: 27/10/2020
Ementa: PRORROGAR os efeitos da Portaria Nº 435, de 03 de Agosto de 2020, através da qual foi concedido, em favor da Servidora CLEOMAR GRIMES LAMIN, investida no cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECÁRIO, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, o direito ao gozo de Licença para Tratamento de Saúde
Portaria Executiva 496/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 496/2020
Data da Publicação: 27/10/2020
Ementa: PRORROGAR os efeitos da Portaria Nº 434, de 03 de Agosto de 2020, através da qual foi concedido, em favor da Servidora ZULMA EUGÊNIA FRANZON, investida no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, o direito ao gozo de Licença para Tratamento de Saúde
Portaria Executiva 497/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 497/2020
Data da Publicação: 27/10/2020
Ementa: CONCEDER ao Servidor VANDERLEI MARTINS DOS SANTOS, investido no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, o direito ao gozo de Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias
Portaria Executiva 501/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 501/2020
Data da Publicação: 27/10/2020
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio a Servidora VERA LÚCIA ALVES DOS SANTOS ANTONELLO, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo, por 90 (noventa) dias
Portaria Executiva 503/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 503/2020
Data da Publicação: 27/10/2020
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio a Servidora MARLI BRUM DE CAMARGO ROSA, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo, por 90 (noventa) dias
Portaria Executiva 504/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 504/2020
Data da Publicação: 27/10/2020
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor ATAVIR CAETANO DA LUZ, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo, por 90 (noventa) dias
Portaria Executiva 502/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 502/2020
Data da Publicação: 27/10/2020
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor ROBERTO VALTENCIR FRANCO, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo, por 90 (noventa) dias
Portaria Executiva 505/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 505/2020
Data da Publicação: 27/10/2020
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio a Servidora JOSIANE COSTA MOREIRA, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo, por 75 (setenta e cinco dias) dias
Portaria Executiva 506/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 506/2020
Data da Publicação: 27/10/2020
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor JOÃO MARIA GRANEMANN KALSSON, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Poder Executivo, por 90 (noventa) dias
Lei Ordinária 2096/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2096/2020
Data da Publicação: 26/10/2020
Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1406/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1406/2020
Data da Publicação: 26/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2097/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2097/2020
Data da Publicação: 26/10/2020
Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 052/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 052/2020
Data da Publicação: 26/10/2020
Ementa: ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS OBJETIVANDO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2095/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2095/2020
Data da Publicação: 26/10/2020
Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1407/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1407/2020
Data da Publicação: 26/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA
Decreto Executivo 1408/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1408/2020
Data da Publicação: 26/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS