Legislação


Lei Ordinária 2074/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 2074/2020
Data da Publicação: 06/04/2020

Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2075/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 2075/2020
Data da Publicação: 06/04/2020

Ementa: ACRESCENTA DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES ATINENTES AO CARGO DE MERENDEIRA AO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.907, DE 17 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2077/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 2077/2020
Data da Publicação: 06/04/2020

Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2080/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 2080/2020
Data da Publicação: 06/04/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2076/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 2076/2020
Data da Publicação: 06/04/2020

Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2078/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 2078/2020
Data da Publicação: 06/04/2020

Ementa: AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2082/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 2082/2020
Data da Publicação: 06/04/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA NO ANO DE 2020

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Lei Ordinária 2081/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 2081/2020
Data da Publicação: 06/04/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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