Decreto Executivo 1409/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1409/2020
Data da Publicação: 26/10/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA
Lei Ordinária 2091/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2091/2020
Data da Publicação: 15/09/2020
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 2093/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2093/2020
Data da Publicação: 15/09/2020
Ementa: "ATRIBUI AO MÊS DE AGOSTO COMO AGOSTO LARANJA NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA”
Lei Ordinária 2094/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2094/2020
Data da Publicação: 15/09/2020
Ementa: "ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA O DIA DO “NEGRINHO DO PASTOREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 2092/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2092/2020
Data da Publicação: 15/09/2020
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 1402/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1402/2020
Data da Publicação: 15/09/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”
Decreto Executivo 1399/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1399/2020
Data da Publicação: 15/09/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA”
Decreto Executivo 1403/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1403/2020
Data da Publicação: 15/09/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LOCAIS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS – COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 1404/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1404/2020
Data da Publicação: 15/09/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA CECILIA ESTADO DE SANTA CATARINA QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”
Decreto Executivo 1401/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1401/2020
Data da Publicação: 15/09/2020
Ementa: “DECLARA SERVIDÃO MUNICIPAL COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 419/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 419/2020
Data da Publicação: 15/09/2020
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio a Servidora ADELMIRA DIAS FERREIRA
Decreto Executivo 1405/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 1405/2020
Data da Publicação: 15/09/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA”
Portaria Executiva 422/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 422/2020
Data da Publicação: 15/09/2020
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio a Servidora MARILÉIA APARECDA FLOR BARBOSA
Portaria Executiva 420/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 420/2020
Data da Publicação: 15/09/2020
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio a Servidora EDITE TIBES DE OLIVEIRA
Portaria Executiva 421/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 421/2020
Data da Publicação: 15/09/2020
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio a Servidora JANDIRA MARIA APARECIDA MOREIRA
Portaria Executiva 423/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 423/2020
Data da Publicação: 15/09/2020
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio a Servidora MARIA SCHIFFTER ALMEIDA
Portaria Executiva 427/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 427/2020
Data da Publicação: 15/09/2020
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor RENI RIBEIRO DA SILVA
Portaria Executiva 426/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 426/2020
Data da Publicação: 15/09/2020
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO
Portaria Executiva 425/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 425/2020
Data da Publicação: 15/09/2020
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio a Servidora RITA DE CÁSSIA ANTUNES
Portaria Executiva 424/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 424/2020
Data da Publicação: 15/09/2020
Ementa: Fica concedida Licença Prêmio a Servidora ROSANE APARECIDA CONING DE LIMA